Semas cumpre mandado de reintegração de posse em área embargada na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) cumpriu nesta segunda-feira (23) mandado judicial de reintegração de posse em área embargada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no município de São Félix do Xingu, sul do Pará. A ação coordenada pela Semas é realizada em conjunto com Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e conta com apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), Polícia Militar, Polícia Civil, além da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

A operação foi iniciada com incursão aérea e terrestre até a área alvo, para ser realizada a tomada do território. Como a equipe constatou a ocorrência de gado no local, serão adotados procedimentos administrativos como a autuação, apreensão e a doação dos animais para a Adepará. Em seguida, a equipe irá proceder com acompanhamento da retirada do gado da área, cercamento da área e implementação de placas informativas no local.

Em fevereiro deste ano, a Semas desarticulou irregularidades ambientais realizadas na mesma área. De acordo com denúncias recebidas à época pela secretaria, as atividades seriam conduzidas a mando de Geraldo Daniel de Oliveira, mais conhecido como "Geraldinho". Durante esta ação, integrante da Operação Curupira, foi identificada presença de gado no local, além de estacas para construção de cerca e um trator.

A operação atual se estende até o dia 4 de outubro, com ações de retirada de gado e de reintegração de posse da área, conforme determinado pela Justiça. "Após a ida da equipe da Semas em fevereiro deste ano, quando foi constatada a presença de gado em área embargada, Geraldinho foi notificado para realizar a retirada dos animais. A partir desse ponto, a Semas iniciou articulações com a Adepará para coordenar a remoção do gado. Em junho, uma equipe de inteligência da Semas, em conjunto com a inteligência da Adepará, retornou ao local e verificou que os animais ainda permaneciam na área embargada", informa o diretor de Fiscalização da Semas, Tobias Brancher. "Com base nessa nova constatação, foi iniciada a organização de uma operação conjunta, envolvendo a Adepará, a Segup, a Polícia Militar e toda a logística necessária. O objetivo era garantir o cumprimento da reintegração de posse e, caso o gado fosse encontrado durante a ação, assegurar a sua captura e posterior retirada da área", completa o diretor.

Um dos órgãos integrantes da ação, a Adepará é responsável por dar o destino apropriado ao gado apreendido. "O envolvimento de diversas instituições reforça o caráter multidisciplinar da operação, essencial para a execução bem-sucedida em um território tão extenso e de difícil acesso. A retirada do gado é vista como um passo essencial para a recuperação da área degradada e a restauração do equilíbrio ambiental", comenta Brancher. "O foco principal é garantir que a área embargada seja devidamente cercada e que o gado encontrado seja retirado, seguindo as determinações legais. A retirada dos animais será acompanhada de procedimentos administrativos de autuação, com os animais sendo entregues à Adepará", explica o diretor.

Ao final da operação, a Semas planeja seguir com um monitoramento contínuo da área e garantir que as medidas de restauração florestal sejam efetivamente implementadas, resgatando a biodiversidade e protegendo os recursos naturais locais. "A ação reforça o papel essencial das forças de segurança e das políticas públicas ambientais na proteção de áreas estratégicas da Amazônia. "A complexidade da missão requer um esforço integrado entre essas entidades, com atividades de monitoramento aéreo e terrestre, execução de mandados judiciais e cercamento da área destinada a um projeto de restauração florestal", completa o diretor.